INTRODUÇÃO
As condições estipuladas por este documento são apenas aplicáveis em compras realizadas em soldasico.com
POSSO DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?
Após receber a sua encomenda poderá comunicar a intenção de devolver a mesma num prazo de 14 dias. A sua intenção poderá ser comunicada através do email loja@soldasico.com ou através do envio do modelo de livre resolução.
Se fizer uso dessa possibilidade, a Sol da Sicó enviará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, um aviso de receção da declaração de resolução em suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico).
EM QUE SITUAÇÕES POSSO DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?
O Cliente pode devolver a encomenda, num prazo de 14 dias, após a sua recepção e sem qualquer justificação. No entanto, caso se tratem de produtos personalizados, reserva-se, à Sol da Sicó. Lda., o direito de analisar cada caso e de aceitar, ou não, a devolução.
Caso exista algum erro de produção/embalamento ou algum dano na encomenda, a Sol da Sicó. Lda., assume a responsabilidade e o produto será reposto/devolvido, sem custos para o Cliente.
COMO É FEITA A DEVOLUÇÃO?
O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transacção inicial. Em alternativa, o Cliente poderá indicar expressamente que pretende que o reembolso seja feito através de outro meio, que não importará para si quaisquer custos. Designadamente, e com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o Cliente poderá indicar os dados da conta bancária (IBAN e respectivo titular) para a qual pretende que o reembolso seja efectuado.
TENHO QUE PAGAR PARA DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?
Caso a devolução aconteça devido a um erro no processamento, a responsabilidade será assumida pela Sol da Sicó, Lda., e será feita a recolha da encomenda, suportada pela própria empresa. A recolha acontece num local e data a combinar – sendo o horário determinado pela própria transportadora. No caso da devolução se dever a um motivo alheio à Sol da Sicó, Lda., deverá ser o cliente a suportar o reenvio, através de uma transportadora, para a morada: Sol da Sicó, Lda., Rua da Lago n°4, 3105-005 Redinha.
Em ambos os casos a encomenda deverá ser devidamente selada para que possa ser manuseada pela transportadora responsável pela devolução.
POSSO CANCELAR A MINHA ENCOMENDA?
Em caso de cancelamento por opção do cliente, sem que haja qualquer falha imputada ao vendedor, aplicam-se as seguintes regras:
1 – O cliente pode cancelar a encomenda recebendo a totalidade do valor se a cancelar até uma hora depois de pagar a encomenda;
2 – Após esse período, o cliente terá de pagar portes de envio, mesmo que o valor da encomenda tenha o valor dos portes incluídos no preço de compra;
3 – Se o cliente decidir que já não quer a encomenda quando ela já se encontra na sua posse, sem que haja qualquer dano com a mesma ou um atraso superior a 2 dias na entrega, fica responsável pelo pagamento dos portes de devolução e de envio da mesma. Neste caso, é-lhe devolvido o valor total que pagou, menos o valor dos portes de envio e os portes da devolução.
Para mais informações sobre o direito de resolução livre do consumidor, por favor consulte o exposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.